26: Professor autor

Deve o professor ser autônomo, pensante, um espírito independente e livre capaz de inspirar seus alunos. Estes, farão a leitura, não só do que o professor está dizendo, mas também do modo como se comporta, de como fala e de suas ações.

Ser atualizado ou reciclado é indispensável, alcançar a tecnologia e ter autonomia também online é importante para mostrar o quanto está relacionado com o futuro. Além disso, ferramentas da web permitem ao professor ampliar sua existência, seus traços e seus pensamentos para dentro dos lares dos alunos em diversas formas, cores e sons.

O estilo de ensinar não é uma ciência e nem uma técnica, mas uma arte, que depende da capacidade sensitiva e do instinto daquele que faz da docência sua profissão. Cabe desenvolver seu estilo usando a criatividade e a intelectualidade.

27 : O professor não pode estar só: parcerias dentro da escola

O professor não pode quedar solitário no processo de inclusão de alunos com necessidades especiais. Por mais que a educação dispense cada vez mais atenção e leve estes casos a sério, é preciso um acompanhamento.

A família precisa trabalhar junto com a escola, conhecendo bem o trabalho dos professores e passando o feedeback dos avanços daquele aluno, bem como, se solicitado, procurar médicos ou psicólogos que permitam descortinar qualquer bloqueio que possa existir na formação educacional.

A comunidade e os demais alunos também devem aceitar o aluno em inclusão e respeitar suas necessidades especiais. Cabe aos professores observar isso e facilitar a integração da criança.

28: O professor não pode estar só. O espaço interdisciplinar e com a comunidade

A equipe escolar deve dar todo o suporte para o trabalho do professor, para que este vença as dificuldades do ambiente de cada classe. Esta equipe deve articular com a comunidade as formas de atingir soluções e, por aí abrir caminhos ao professor.

Se o professor está sozinho em seu trabalho, sem o respaldo da equipe, dificilmente terá êxito em trabalhar as questões da comunidade que poderiam lhe ajudar a encontrar a melhor forma de agir com os alunos.

Por outro lado, se a equipe escolar não possui eco na comunidade, não conseguirá trazer sentido ao seu projeto e se tornará estranha ao ambiente.

O êxito, então, está em planejar e articular com todas as esferas: classe, equipe escolar, comunidade.

24: Modelos de ensino: das concepções docentes às práticas pedagógicas

A noção de ensino e aprendizagem se modernizou com o passar do tempo e com isso, toda a organização da escola e a forma de pensar a educação especial e inclusiva.

O velho paradigma está voltado para a uniformização dos alunos, para a formação de pessoas com valores padronizados, uma concepção moral e ética para todos. A diferença se torna um problema e tudo aquilo que está fora da identidade desejada não pode ser aproveitado.

Já o novo paradigma compreende a diferenças como a construção da identidade pessoal de cada um, com foco nas liberdades e direitos individuais. A inclusão cabe neste contexto de maior tolerância. A convivência democrática e a aceitação de diferenças como deficiências sensoriais e intelectuais  passam a ser um valor importante a ser desenvolvido na escola.

25: Professor pensador

A curiosidade é característica dos humanos. Deste modo, as pessoas aprendem sobre variados assuntos , mesmo quando não estão relacionadas com aquilo que estudam ou trabalham.

Da mesma forma, as pessoas possuem algo que pode anular essa curiosidade, que é se fechar em concepções, inclusive quando possuem conhecimento superficial.

A educação exige, dos professores e dos alunos, mente aberta para novas percepções e para sempre reciclar e construir novos conhecimentos. 

O  diálogo é uma das ferramentas mais poderosas para amplar os horizontes de forma não-linear. Assim, a organização da escola deve se formar no âmbito do debate, seja entre pessoas, seja entre os conteúdos e a realidade do aluno.

Adicionalmente, a aula deve levar em conta o imprevisto. O planejamento do professor deve se deixar alterar pelas perguntas e pela interação com os alunos. 

Deve ser também o planejamento da disciplina dialogado e obra coletiva.

O objetivo é estimular o pensamento e cabe ao professor reagir de forma ágil aos acontecimentos em sala e manter o ritmo interessante e intenso em sua disciplina.

23: A educação de pessoas com necessidades especiais é de fato ineficaz

A deficiência na aprendizagem em um modelo que espera pela regularidade representa uma ruptura, um problema que a escola tradicional não seria capaz de integrar.

Partindo desse pressuposto, não há razão para investir nessa criança, que não traria o retorno linear de um aluno comum.

Por outro lado, ao se investir nestes jovens, respeitando suas diferenças, é possível obter resultados interessantes. A tecnologia permite materiais em braile, uso extensivo de libras para que alunos cegos ou surdos consigam acompanhar as aulas, dentro de seu ritmo.

No entanto, alunos com dificuldades sensoriais possuem maior facilidade para se integrar do que aqueles com deficiência intelectual. 

A questão que se impõe quando se trata de alunos com deficiência intelectual é se há um ganho maior do que a socialização. Sobre isto, a  teoria da plasticidade cerebral  defende que, por meio da socialização, o cérebro do aluno pode se adaptar e suas áreas não lesadas podem se desenvolver.

22: O professor leitor

A leitura pode ampliar a visão de mundo e abrir horizontes para a curiosidade. O professor deve ser, seja por gosto ou ao menos por necessidade, um leitor. 

Deve ler os livros que mantenham seu conhecimento atualizado, que possam sempre possibilitar que as outras pessoas tenham algo a aprender com ele, para que sua importância na vida escolar do aluno não seja somente a transmissão da matéria.

É relevante também ler as pessoas, saber captar a forma como pensa cada aluno, seus valores, símbolos e atitudes para estabelecer um canal de comunicação mais claro e direto.  

A missão é conectar os interesses e encontrar o modo pelo qual algum aspecto da sua disciplina pode se relacionar com uma perspectiva de futuro para o aluno.

21: A complexidade da constituição docente

A satisfação de um professor depende de vários fatores e é sensato dizer que um profissional satisfeito trabalhará com mais vontade e interesse.

Claro que em toda profissão existem profissionais mais dedicados e aqueles com tendência a se acomodar. No entanto, a fama de baixos salários afasta muitas pessoas com potencial da carreira, enquanto que a possibilidade de ser funcionário público e tirar licenças, sem ter um patrão por perto, aproxima muitos oportunistas.

A remuneração deve ser mais atrativa, com planos de carreira que permitam uma meritocracia interessante do ponto de vista das pessoas mais determinadas, capaz de manter o conjunto de professores motivado com a possibilidade de aumentar seu status e suas finanças.

O professor precisa ter tempo reservado para estudar, se atualizar e deve ser cobrado por isso por meio de avaliações periódicas. Devem frequentar cursos sérios, que exijam leitura e produção acadêmica.

O tempo de lazer e descanso deve ser mais respeitado com um enxugamento da burocracia e da papelada de diários de classe, fichas e papeletas, dando espaço a sistemas automatizados.

Com estes pilares, a profissão teria muito mais cobrança, mas também perspectivas mais animadoras do que as escolas públicas atuais oferecem. Os acomodados, os lamuriosos e os arcaicos acabariam tendo que levar seu lero-lero para outra redondeza e dar espaço a quem está disposto a explorar toda sua capacidade em benefício dos milhões de alunos brasileiros.

18: A escola e as instituições culturais

O uso das instituições culturais como museus, sítios arqueológicos, pinacotecas, hemerotecas, podem ser úteis para projetos transversais que tenham metas próprias e englobem duas ou mais disciplinas.

A equipe escolar pode organizar projetos que façam os alunos irem até instituições culturais com objetivos claros para obter conhecimento, realizar pesquisas e associar com assuntos do seu cotidiano.

O objetivo desta estratégia é fazer com que os espaços culturais tenham sentido na vida do aluno, ganhem significado e sejam por ele valorizado e preservado. Além disso, a metologia científica de pesquisa é favorecida porque estes locais possuem abundância de informação que precisará ser organizada e sistematizada pelos alunos de acordo com o desenvolvimento do projeto.

20: A complexidade no estudo dos processos desenvolvimentais humanos

O desenvolvimento do ser humano se faz no meio social. Os valores culturais são construídos em agrupamentos de pessoas, desde as eras mais remotas, quando sociedades pré-históricas adquiriam hábitos para garantir sua sobrevivência.

Desta forma, o modo como a escola trata a criança e o adolescente é crucial para influir no tipo de sociedade que se descortinará no futuro. As relações democráticas, o diálogo, a aceitação das diferenças são valores indispensáveis se queremos superar de vez o passado de ditadura e intolerância de nosso país.

É preciso também que os pais e a família em geral se conscientize em promover uma educação para que seu filho seja uma pessoa pronta para ouvir, ceder, argumentar e não seja egoísta, que entenda que vivemos em sociedade.

19: O todo pela parte

Nas relações sociais dentro da escola, um dos maiores perigos é o estigma. Considerando que os alunos estão em uma fase da vida de construção da identidade e da caracterização da identidade e da diferença, existe a possibilidade de alguns alunos serem estigmatizados pelos demais.

O caso mais provável ocorre entre alunos com necessidades especiais, por suas diferenças ao resto dos alunos serem facilmente identificáveis. No entanto, por questões culturais ou sociais, diversos tipos de alunos, que não se enquadrarem nos valores hegemônicos estão sujeitos à isso.

O conceito de estigma, aqui, significa que a pessoa passará a ser vista  sempre por aquela característica não desejável e suas tentativas de se integrar ou de mostrar outras qualidades terão dificuldade ou serão nulas.

A escola deve levar essa questão a sério, porque é indispensável para a democracia o respeito pelas minorias, por suas opiniões, por suas posições, de modo que a cultura hegemônica não se torne tirânica, criando um ambiente onde alunos precisem se dissimular ou ocultar suas opiniões para serem levados em contra.

17: O professor e a cidade educadora

O professor não precisa se bastar aos materiais escolares. É possível explorar o entorno da escola e mesmo toda a cidade para trabalhar diversas disciplinas. 

O importante é que ao visitar estes espaços, o professor levará experiências únicas e situações de aprendizagem que realmente podem gerar curiosidade nos alunos.

Devemos considerar também o aspecto da imprevisibilidade. Ao levar os alunos pela cidade, a aula não terá o mesmo controle que teria em sala e a interação com pessoas, locais, monumentos poderá descortinar hipóteses de trabalho que não teriam como ser calculadas previamente.

É necessário, então, que o professor esteja pronto para repensar todo o procedimento visando não perder oportunidades de experiências frutíferas e que saiba ver em cada elemento da rua exemplos e referências vivas do conteúdo que pretende trabalhar.

14: Processos de aprendizagem e implicações para a prática docente

O processo do conhecimento não é fixo e linear.  Ele é construído de forma complexa, como uma rede e envolve vários fatores, desde a preferência pessoal, o ambiente, a variedade de práticas pedagógicas.

Um desses fatores, a preferência da classe, varia de maneira surpreendente. Algumas gostam muito de alguns assuntos que outras nem ligam. Quem não trabalha com educação dificilmente intuiria que esse aspecto tem tanto peso.

O ponto mais importante é compreender que, ao menos em disciplinas humanas, não há donos do conhecimento e em avaliações bem abertas, é possível que o aluno chegue em respostas não imaginadas pelo professor, com uma argumentação formulada por seu raciocínio.

16: Trajetórias escolares de deficientes e a EJA: a questão do fracasso escolar

Muitos alunos ainda se sentem muito discriminados e convivem com o descaso de escolas regulares. 

De um lado, algumas aprovam estes alunos sem qualquer critério, apenas para não terem que lidar com toda a burocracia de aplicar atividades diferenciadas ou de justificar a reprovação. No outro extremo, escolas que não consideram de forma alguma suas necessidades e o reprovam ano após ano.

Além disso, existem casos de isolamento dos alunos com necessidades em ambientes onde não há interação e onde a auto-estima deste aluno é mal-tratada, por notar que não pode estar com os alunos "normais".

15: Como anda a educação especial no país??

O empirismo e o método de registro e experimentação ainda são importantes quando trabalhamos com a educação, porque o processo educacional é relativamente novo em nosso país e só documentando as experiências saberemos os rumos para não caminhar em círculos.

Quando se trata com a educação especial, esse cuidado deve ser redobrado porque muitos professores não são instrumentalizados para os programas de inclusão e não estão seguros de como agir.

Neste ponto, é problemática a falta de documentação e registro nas escolas sobre como lidar como alunos com necessidades especiais e quais atitudes resultaram em maior êxito.

13: A construção do fracasso escolar: os mecanismos do não aprender e os desafios do professor

O ensino de história sempre se depara com uma contestação: qual a importância de aprender fatos do passado?

De certo modo, o aluno está sendo sincero quando questiona isso. E o professor precisa prover uma resposta à altura porque embora possa usar de sua autoridade para calar o aluno, não se pode forçar ninguém a ter interesse.

Neste contexto, é preciso que o professor estude duplamente. Deve conhecer o passado, a história e ao mesmo tempo deve se manter atualizado sobre questões sociais e culturais.

É um desafio ao professor relacionar os assuntos históricos com a atualidade, mas não por meio da comparação vulgar, que acabaria criando distorções. É necessário tirar do estudo histórico, ensinamentos para a vida, sejam valores, princípios, mostrar como nasceram e amadureceram ideias políticas e filosóficas.

Convém então realizar debates, atividades em grupo, formas de gerar reflexão, demonstrando como dilemas dos humanos de mil anos atrás podem pertencer até ao nosso cotidiano. 

É importante que deve-se compreender que todos os elementos e valores culturais e morais da nossa sociedade tem origem em algum ponto da história. A partir daí, entender que mesmo os preconceitos - obstáculos à convivência democrática e civilizada - podem ser desconstruídos, já que não são naturais e eternos, mas foram inventados em sociedades do passado por algum tipo de razão política.

12: Como vem sendo organizada a educação especial no país??

No Brasil, a educação de pessoas com necessidades especiais existe, em focos, desde o século XIX, com escolas para cegos ou para surdos. O pensamento vigente era de colocar estes alunos em ambientes separados, o que os tornava isolados do restante da sociedade.

De certo modo, embora houvesse preocupação com a educação dos jovens com necessidades especiais, havia o problema de limitá-los, por proporcionar um ensino limitado e secundarizado, em comparação com o ensino regular.

A partir das últimas décadas que se implementou a ideia de inclusão, de que integrar estes alunos à sociedade é tão importante quanto trabalhar os conteúdos escolares. O grande problema no momento é instrumentalizar docentes e gestores para lidar com estes alunos de forma adequada, ao mesmo tempo que trabalham com os demais alunos.

11: Legislações, declarações e diretrizes

A ideia de inclusão social nos sistemas de educação vem do princípio de não existir discriminação, de todos terem acesso aos direitos básicos.

Embora a qualidade da educação seja questionável, ao menos hoje existe a educação para todos, ao menos na matricula.

Cabe agora, melhorar a educação por meio do atendimento cada vez mais personalizado. As necessidades especiais de diferentes alunos exigem diferentes estratégias pela escola.

10: A relação entre professor e aluno

O diálogo deve prevalecer sempre na relação entre professor e aluno. Devem, antes de toda hierarquia, se tratar como seres humanos.

Cabe ao professor ser a máxima instância para garantia que as regras escolares serão cumpridas. Estas regras, no entanto, podem ser definidas juntamente com os alunos que, ao se conscientizarem de sua importância, poderão cooperar para sua aplicação.

Ter um nível de disciplina e obedecer as relações hierárquicas - que devem ter razões transparentes quando estipular regras é um meio, não deve ser nunca um fim.

Num debate, por exemplo, é necessário que todos obedeçam a regra de que só um deve falar de cada vez, para que todos sejam ouvidos e haja uma real interação entre todos. Mas o debate em si, só fará sentido porque ele ajuda cada um dos alunos - e porque não o professor, a pensar!

9: Modelos de ensino: das concepções docentes às práticas pedagógicas

Quando a prática pedagógica se torna um fim em si mesma, ela perde a própria razão de existir. Se o objetivo do professor é fazer do aluno tão somente que ele esteja preparado para corresponder bem à sua disciplina, está prejudicando todas as outras habilidades que o aluno poderia desenvolver.

Assim, é preciso que a educação escolar não seja um fim, mas um meio para a construção do indivíduo que junto com todos os demais, irá compor a sociedade das próximas gerações.

Os alunos possuem características próprios, oriundas de experiências de vida, de suas famílias, carga genética e etc e isso faz de cada um diferente do outro. No entanto, todos são capazes de crescer muito com as práticas pedagógicas, com a relação com outros alunos, professores e funcionários. Assim, a escola deve organizar projetos variados, respeitar a individualidade, mas promover o debate, a interação de modo a preparar cada aluno para a sociedade democrática.

8: Contradições de valores na escola: entrelaçados da história com a história da educação e da educação especial.

Muitos dos preconceitos que existem hoje, não resistiriam a uma reflexão com a mais elementar lógica porque os avanços da medicina, da ciência desmistificaram muitos mitos antigos. 

No entanto, não é assim que funciona a mente humana, que no seu coletivo, formando o que conhecemos por senso comum, mistura concepções antigas que sobrevivem com as novas. A contradição é um dos caprichos de todas as sociedades. 

Assim, ao mesmo tempo que preconceitos e dificuldades para a inclusão sobrevivem no sistema educacional brasileiro, temos leis e esclarecimento suficiente disponível para evitar que tais mazelas permaneçam. Sobre este processo, considero pertinente o que diz Gramsci:

"Deve-se, portanto, explicar como ocorre este fato, a saber, que em cada época coexistiam muitos sistemas e correntes de filosofia; explicar como eles nascem, com se divulgam, porque na divulgação seguem certas linhas de separação e certas direções, etc. Isto demonstra o quanto é necessário sistematizar crítica e coerentemente, as próprias intuições do mundo e da vida, fixando com exatidão o que se deve entender por 'sistema', a fim de evitar compreendê-lo em um sentido pedantesco e professoral. Mas esta elaboração deve ser feita, e somente pode ser feita, no quadro da história da filosofia, que mostra qual foi a elaboração que o pensamento sofreu no curso dos séculos e qual foi o esforço coletivo necessário para que existisse o nosso atual modo de pensar, que resume e compendia toda esta história passada, mesmo em seus erros e em suas loucuras, os quais, ademais, não obstante terem sido cometidos no passado e terem sido corrigidos, podem ainda se reproduzir no presente e exigir novamente a sua correção."¹

¹ GRAMSCI, Antonio. Concepção Dialética da História. 3° Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

7: Crianças e jovens com necessidades especiais na escola – dialética da inclusão / exclusão.

A ideia de "estar preparado" ou não para trabalhar com alunos com necessidades especiais remoem na mente de professores, coordenadores e gestores de todos os tipos de escola.

A inclusão implica em desafios que para o professor e toda equipe porque cada caso é único e a prática é mais complexa do que qualquer aprendizado teórico. Exige atitude e decisões tomadas rapidamente.

Uma questão difícil é a do aprendizado. Muitas vezes considera-se um fracasso quando o aluno com necessidades especiais não tem um desempenho no mesmo nível ou próximo aos outros. No entanto, este não é o motivo principal para a inclusão. Trata-se de um processo voltado para todos e não só para o aluno especial.

A forma com que os outros alunos, seus pais, professores, gestores aprendem a conviver e a respeitar alguém com certas necessidades é tão importante quanto o fato do aluno se sentir integrado socialmente. 

6: O professor e a diversidade cultural na sala de aula

O esclarecimento é uma das maiores armas para desmanchar qualquer tipo de preconceito. O medo, a especulação causam a ideia conservadora de não aceitar a diversidade e de buscar tipos ideais de cultura e costumes.

Assim, a educação deve, com cuidado, apresentar a diversidade cultural. Disciplinas como história, geografia e artes tem papel obvio para demonstrar cientificamente uma variedade de povos. Assim como literatura, sociologia, filosofia podem abrir espaço para que os alunos conheçam a forma de pensar em diferentes culturas.

No entanto, é preciso que este projeto seja muito bem pensado para evitar que tais sociedades sejam estudadas de maneira estereotipada. Isto acontece quando se estuda um povo sem levar em conta que suas relações também são dinâmicas e mutáveis, sem entender que em toda cultura existem exceções e sem entender que em cada povo coexistem muitas culturas.

5: O papel do professor na mediação cultural

A arte, quando inserida em uma pedagogia de projetos pode promover a auto-estima do aluno. A partir do instante em que a concepção artística tem relação com a realidade dos estudantes de determinada escola, ela passa a valorizar o contexto, dando-lhe cores, poética e olhares abstratos.

Deste modo, por meio do projeto escolar, os alunos poderão criar a arte tendo a realidade como base para reflexão e a liberdade para desenvolver estilos, levando em conta na avaliação do projeto a interação entre os alunos e o diálogo entre eles que involuntariamente  conduz à reflexão.

Assim, a arte se torna uma disciplina dinâmica e um meio para participação e integração social.

2: A ação educativa ao longo da trajetória escolar

Ao longo da educação básica, o professor tem um papel de facilitador, de guia para a criança e o adolescente, que deve desenvolver suas habilidades, mas também conscientizar acerca das regras escolares.

Com efeito, este papel é dinâmico e deve sempre ter reflexões de acordo com o desempenho e a percepção da criança sobre a escola. Assim, a escola, a forma de agir do professor e as regras escolares devem aceitar se transformar com o passar das gerações, porque o mundo muda, a sociedade ganha novos valores.

Estes conceitos soam difíceis para professores mais antigos, que costumam enxergar mudanças sempre pelo lado negativo, quando notam que seus valores não estão mais em voga, no entanto, a estes só cabe a reciclagem ou a aposentadoria, porque se não podem mais acompanhar o dinamismo do mundo, devem encerrar seu ciclo e descansar.

4: Ética e Saúde na escola

Nas duas últimas décadas, a inclusão e a diversidade passaram para a agenda dos governos democráticos, de modo que o sistema educacional teve que se adaptar e criar estratégias para incluir alunos com necessidades especiais.

No entanto, cabe especificar que alunos são esses, tomar critérios objetivos para definir quem é aluno, vulgarmente conhecido como "aluno de inclusão". São fatores que determinam isso:

* Deficiência auditiva;

* Deficiência visual;

* Déficit intelectual;

* Deficiência física;

* Deficiência múltipla.

Estas necessidades especiais são definidas por um laudo técnico.

3: Ética e valores na ação educativa

As grandes revoluções educacionais do passado levaram a educação formal a uma parcela cada vez maior da população, até que  esta foi universalizada. A partir daí, os desafios são outros, e o aperfeiçoamento do processo educativo está, por exemplo, em inserir aqueles que são portadores de necessidades especiais.

Observação: Absurdamente desnecessário uma aula no módulo IV retomando assuntos exaustivamente repetidos dos módulos anteriores sem trazer praticamente nada de novo, sinto que perdi tempo vendo mais do mesmo e por esse motivo, minha análise desta aula terá apenas um parágrafo.

1: Papel do professor: instruir ou educar?

Esta questão restringe o verdadeiro poder da escola. Ao escolher apenas ou outro, está se limitando o que realmente a escola poderia realizar pelo aluno.

Eis que ao optar pela simples instrução, as aulas se tornariam uma série de conteúdos destacados da realidade, com resoluções que dependem apenas do estudo dos textos e da atenção ao que foi dito pelo professor em classe.

No entanto, ao se eleger o ato de educar, a escola teria a força de uma grande espada sem lâmina, que, com uma impressionante beleza externa, não consegue atingir e nem transformar nada. Seria ineficiente porque sem a sabedoria descortinada pela instrução, os alunos não conseguiriam formar consciência que lhes permitisse compreender a importância da educação.

O aprendizado na escola não deve ser uma série de casuísmos. As diferentes aulas devem permitir ao aluno relacionar os conteúdos com aspectos de sua vida, reforçar seu raciocínio e desenvolver sua mentalidade. Os projetos da escola devem ser desafiadores, exigindo que o aluno se instrua, mas ter sentido prático, de modo que o êxito viria quando o aluno tivesse instrução dirigida para educação.

28: Encaminhamentos pedagógicos na escola pública sobre a questão religiosa

O Estado procura garantir a igualdade de direitos e a segurança da população por meio do monopólio da violência legitimada. Sabemos que na prática, governos que desrespeitam os direitos humanos, ditaduras, esquemas de corrupção subvertem essa lógica.

Da mesma forma, a escola não pode, por analogia, fazer com que o professor tenha o monopólio do saber legítimo. Se fizer isso, a lógica também será corrompida no momento em que suas convicções pessoais tomam ares de verdade irrefutável. Em especial crenças religiosas.

É preciso que o professor respeite a diversidade de ideias de seus alunos, excluindo somente ideologias voltadas para o ódio contra grupos ou raças. Assim, não deve colocar sua religião como modo de influenciar os alunos em seu íntimo. Isso é um desrespeito à educação familiar e um crime contra o jovem, suscetível de ser influenciado pelo professor.

Rezas antes do início da aula, uso de símbolos religiosos em sala de aula, cultos religiosos na escola, tudo isso não combina, exceto com colégios confessionais. Ao ser permitido que estas crenças sejam violentamente impostas aos alunos, a escola está produzindo a identidade e a diferença, proliferando a discriminação das exceções e indo na contramão da educação democrática e dos direitos humanos.

27: A produção da identidade/diferença - a questão religiosa

A formação das convicções religiosas, ou ausência destas, faz parte da identidade da pessoa. Em uma sociedade, temos grupos que se identificam com alguma crença comum e eles passam a ser a identidade normativa. Todos os demais, passam a ser a diferença.

A escola tem o papel de, como entidade laica, não permitir que os valores religiosos e morais do grupo majoritário tiranizem a minoria.  A religião é uma forma de deixar claro que democracia não é a mera ditadura da maioria.

Além disso, questões morais trazidas por cada religião incidem sobre aspectos sociais que podem prejudicar a convivência democrática. O cristianismo, por exemplo, muitas vezes prega a homofobia, assim como o islamismo tende ao machismo. É necessário combater essas visões anacrônicas em defesa dos direitos humanos e a convivência democrática.

Isso seria chocar-se com a religião? Provavelmente, mas no mundo democrático não há espaço para pregações religiosas que incitem preconceito e opressão.

26: O papel da escola no processo educativo de Direitos Humanos

A escola não é neutra, assim como o governo não é neutro. A dinâmica da ideologia e da cultura que permeia a sociedade está sempre em disputa entre as classes sociais, grupos, tradições e partidos.

Por esta razão, a escola deve ter posição definida, ao menos na questão dos direitos humanos. Deve ensiná-los, aplicá-los e fazer com que todos os seus membros pratiquem. 

De certo modo, esta opção pode estar relacionada com uma pedagogia de projetos, que faça com que a interdisciplinaridade seja o meio para que os direitos humanos partam da sala de aula, nas diversas disciplinas e se articulem com ações práticas.

25: Comitês de EDH: parcerias possíveis

A implementação do programa de direitos humanos deve ser regionalizada para as necessidades locais, por meio de comitês ou organismos que estejam em cada município.

As escolas devem potencializar as atitudes em prol dos direitos humanos ao se articularem com esses comitês e trabalharem em uma linha conjunta, detectando problemas e viabilizando uma escola que coloque em prática esses valores.

Sem a participação da escola, se torna difícil promover a prática cotidiana da cultura democrática e civilizada voltada para os direitos humanos.

24: Gênero e diversidade sexual: desafios para a prática docente

A educação sexual, a noção de igualdade de direitos entre os  gêneros e o combate à homofobia são temas polêmicos, porque entram em choque com a formação familiar e religiosa de muitos dos alunos e professores.

Esse ranço conservador na sociedade brasileira, inclusive, acaba por tornar a homofobia tolerada em diversos círculos, com a definição clara entre a identidade e a diferença. 

Uma imagem compartilhada diversas vezes nas redes sociais com muitas variações, prega, em forma de humor, a violência física contra homossexuais, banalizando-a e reprimindo moralmente e é motivo mais do que suficiente para que a escola tome posição clara no campo ideológico abertamente contra a homofobia.

Segue abaixo uma das versões da imagem.

23: Relações sociais de gênero: um direito e uma categoria de análise

As questões relacionadas ao gênero constituem um grande entrave para o aprofundamento da democracia. Isto acontece porque ainda é aceito na sociedade o discurso de que a sociedade patriarcal e a heterossexualidade são naturais e tudo o que for distoante é "opção", "exótico" ou mesmo algo a ser tolhido.

As religiões cristãs, tradicionalmente ligadas a regimes aristocráticos e portadora de uma ideologia machista e homofóbica, ainda influenciam uma parte considerável da sociedade, que considera a discriminação aos gays um ato aceitável. 

A ideia de que existem características inerentes ao gênero masculino e ao feminino estão enraizados no meio educacional, desde a formação da fila de alunos na escola, até em processos democráticos, como a divisão na eleição de representante de sala: um menino e uma menina.

Este reforço dos estereótipos acaba indo na contra-mão da democratização do país e é um ranço de preconceitos e limitadores da liberdade humana que ainda coloca uma parte considerável da população em situação de desvantagem. As meninas sentem isso ao ter que seguir um padrão moral socialmente construído que lhe coloca em posição de objeto ou complemento do homem, e o homossexual em ter que esconder sua identidade para resguardar sua própria integridade.

22: EDH, inclusão e acessibilidade

A inclusão de pessoas com necessidades especiais na educação é um passo importante para toda a geração que hoje está em idade escolar.

Em tempos de outrora, quando pessoas com deficiências mentais ou físicas eram isoladas, elas jamais conseguiriam se integrar na sociedade, porque todos estavam já acostumados a vê-los em um contexto separado, sob o argumento de que não conseguiriam competir ou acompanhar aqueles que não possuem necessidades especiais.

No entanto, com a política atual de integrar estas pessoas na escola comum, a integração ocorre na prática, com todos os choques e dificuldades que pode ter. Os jovens aprendem a conviver com portadores de autismo, deficientes auditivos e etc. Mais importante: cultivam a prática de tratá-los com respeito e solidariedade.

Se antes estes alunos seriam vistos como exóticos, com temeridade ou com distância pelos jovens sem as necessidades, agora a inclusão promove a proximidade e o tratamento de igualdade.

Há de se ressaltar que a nova legislação não exclui a possibilidade de o portador de deficiências, cursar em outro horário uma escola voltada para seu perfil.

21: EDH na sala de aula

O currículo escolar tem de estar voltado para problematizações que levem o aluno a refletir  sobre a justiça na sociedade e compreender a importância de uma cultura democrática.

No ensino de história, é interessante demonstrar a evolução dos direitos e da liberdade individual ao longo do tempo. Demonstrar como foram historicamente construídas as ideologias de desigualdade de gênero, de etnia e todos os tipos de preconceitos.

É necessário que se perceba que não há espaço para discriminação em uma sociedade democrática e que práticas racistas, misóginas e discursos fascistas são anacrônicos e não devem ser cultivadas. 

18: EDH e Ambiente escolar

A construção de direitos fundamentais do ser humano, ao longo da história, se motivaram a partir da reação aos tempos de violência, de abuso, de banalização da dignidade. 

Estes direitos, surgem ao final de guerras, no ponto culminante de alguma revolução, por meio de cartas de princípios, ou seja, não são leis formais. São "consensos" sobre o que é necessário resguardar para toda pessoa humana e inspiram futuras leis.

A escola do século XXI está inserida em um contexto onde estas leis democráticas já existem, onde os direitos humanos são assunto em todo mundo ocidental e reserva-se a uma tarefa importante: a de criar gerações que respeitem os direitos humanos.

Ao invés de precisar remediar depois da tragédia, chegamos em uma fase da humanidade onde podemos cultivar os valores democráticos desde a infância. Há um caminho longo ainda, mas cabe a cada educador trabalhar na sua parte para que nas próximas décadas, o conceito de democracia seja uma realidade cotidiana na vida de cada vez mais pessoas.

17: Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

O Plano Nacional dos Direitos Humanos e outros documentos vinculados com a realidade democrática, como o  Estatuto da Criança e do Adolescente e os preceitos dos Parâmetros Curriculares Nacionais são importantes para o avanço dos direitos humanos no Brasil.

No entanto,uma parcela da população brasileira é marginalizada das questões sociais e econômicas, não vivenciando e nem compreendendo o teor da mudança de paradigma jurídico e político da democratização do país.

O papel da educação é levar o entendimento acerca da importância do método democrático para ser aplicado desde as questões políticas locais até a compreensão de que cada comunidade é importante para a composição do país.

Para isso, a escola deve praticar a democracia e fazer com que seus membros se acostumem a serem ouvidos e serem parte do processo decisório quando for possível.

20: Diferentes possibilidades culturais no currículo escolar

Por muito tempo, a história do Brasil e do mundo foi contada pela perspectiva eurocêntrica. A historiografia brasileira ao longo do século XX passou a se diversificar e se enriquecer olhando com mais atenção todos os povos que compõe a nossa sociedade, bem como as classes sociais e seus aspectos próprios de identidade.

No início do governo Lula, foi decretado que a história dos povos africanos também deveria ser tratada nas escolas, ao lado da história europeia. É uma mudança de rumo importante no currículo escolar, mas que precisa de preparo.

Ao se propor estudar povos africanos, há o risco de enxergá-los de forma alienígena, isto é, conhecer suas culturas, mas não relacionar adequadamente com o Brasil ou mesmo com a formação do mundo ocidental. Sendo assim, tomá-los como povos exóticos, percebendo suas características sem contextualização.

Essa crítica é pertinente, principalmente quando se nota que a exigência no currículo escolar de história aumenta bastante sem contudo uma carga horária decente, em que muitos povos são estudados superficialmente e sem relação com o mundo e com a realidade.

19: Relações etnicorraciais na escola

A escola tem papel decisivo na erradicação do racismo nas relações sociais. Hoje, o preconceito racial ao ser manifestado abertamente é criminalizado e, portanto, vem diminuindo bastante nas últimas décadas. Contudo, o assunto abordado aqui é o racismo mais sutil.

É verificável que alunos negros tendem a ter uma auto-estima mais baixa porque acabam sendo preteridos por colegas e por docentes. 

O modelo normativo da nossa sociedade é o indivíduo branco, heterossexual, estudioso e de família estruturada. Consideremos que a sexualidade pode ser ocultada, a condição de sucesso nos estudos pode ser alcançável por qualquer aluno e a estruturação da família nem sempre reflete de forma tão resplandescente no rendimento do aluno. No entanto, a cor da pele não se esconde, não se muda e não se escolhe.

Historicamente, negros libertos pela escravidão procuravam se branquear para se livrar da condição de inferioridade que se sentiam ao viver em meio aos brancos. Nos últimos trinta anos, entretanto, passaram a desenvolver uma cultura de orgulho negro, ora com traços agressivos, como os raps com letras mais pesadas, e ora exaltando valores do samba ou das influências africanas.

No Brasil, ocorre, inclusive, a influência dos negros brasileiros pelos norte-americanos, o estilo "black" de música, estética e moral, da ostentação dos grandes cordões de ouro e prata, da libido forte, das gangues e da força física. 

O cerne de toda essa construção da identidade é a recuperação da auto-estima, a formação de uma cultura própria dentro da sociedade onde o negro tem uma posição, e esta não é a de subalterna aos brancos e nem pretende ser igual aos brancos - por isso toda a diferenciação desde o estilo de se vestir até o vocabulário.

Como a escola deve se posicionar? Este assunto ainda precisa de uma resposta, mas certamente não devem os educadores tolher a formação tardia da identidade pessoal dos negros. Queremos uma sociedade de iguais, mas isso começa por entender as diferenças e permitir que todos, cada qual ao seu jeito, se posicione para um patamar de igualdade nas relações.

A propaganda abaixo é verídica e demonstra o racismo em outros tempos...

16: Encaminhamentos pedagógicos: blog no ensino de ciências

O uso de recursos de informática na escola não pode ficar restrito ao uso dos mesmos conteúdos trabalhados há décadas em papel e lousa, apenas com a diferença de serem transmitidos por meio de um projetor.

É falsa a ideia de que a educação se moderniza apenas com aparatos tecnológicos na escola. De que adianta um professor passar a usar a internet apenas para disponibilizar online a lista de exercícios ou textos análogos aos do livro didático?

Qual o avanço que uma escola pode alegar  que possui se resolve adotar um livro digital que tão somente é o mesmo livro didático, só que com suas páginas no computador, com a adição de alguns vídeos e animações como "enfeite"?

A modernização na educação deve sim usar a internet, mas precisa vir junto com o espírito democrático, com a revolução da interatividade da web 2.0. Trazer a informática para a escola significa abrir espaço para que o aluno deixe de ser um ouvinte ou leitor e passe a ser uma pessoa que aprende debatendo, interagindo, produzindo. 

Claro que a leitura, a visualização de vídeos, o ouvir serão sempre importantes para o aprendizado, mas passam a ser a instrumentalização para a construção do conhecimento que se faz na prática, na experiência, no agir do aluno.

14: Dimensões da EDH

Endossando o que foi dissertado anteriormente, a educação nos marcos dos direitos humanos é um dos grandes desafios para a ativação da cidadania brasileira.

Algo que ainda falta para que essa meta seja vislumbrada no horizonte é fazer com que as leis que já existem sejam conhecidas. Tanto docentes como alunos precisam entender de fato o que são os direitos humanos e porque eles devem ser respeitados, inclusive acima de crenças pessoais.

A sociedade democrática se faz com o respeito aos diferentes. Não se deve impor seus valores morais como os corretos para todos os grupos que compõe o povo brasileiro.

15: Produção da identidade/diferença: culturas juvenis e tecnocultura

Uma constatação empírica sobre a escola brasileira média é a sua debilidade em lidar com o mundo dos jovens. Principalmente em comparação com a mídia televisiva e ainda mais com a internet.

Não são incomuns casos de generalização de grupos de jovens com algumas semelhanças por parte de gestores e professores. Ou de uma caracterização equivocada de seus valores e pensamentos calcados em uma análise conservadora da juventude, o discurso que sempre começa com "no meu tempo blá blá blá", seguido de uma comparação que envolve os jovens atuais em um simplismo abstrato de uma decadência irremediável.

Esse discurso não nos serve. Que decadência existe se a juventude do século XIX trabalhava, não frequentava escolas, se casava muitas vezes no início da adolescência e não tinha o leque de perspectiva de vida e sonhos profissionais que hoje atinge adolescentes de cada vez mais classes sociais?

Como pode trabalhar na educação alguém que, ao invés de fazer um estudo aprofundado, generaliza e estigmatiza seus educandos?

Cabe escutar os alunos, ler o que escrevem, observar seus blogs, seus perfis em redes sociais, seu senso de humor, seus verdadeiros valores, as diferenças entre os grupos, que não são estáticas, mas dinâmicas, pois a cultura é mutável. Deve-se entender o jovem e dialogar com ele, compreendendo que o aluno é a contraparte do processo dialético que é o sistema de ensino e aprendizagem.

Da mesma forma que o aluno é colocado para se adaptar à escola, trajando seu uniforme, se adequando aos horários e ao sistema de carteiras na sala de aula, também a equipe escolar deve se organizar para compreender aqueles alunos e se adaptar a melhor forma de entrar de modo positivo em seu mundo.

13: Histórico da EDH – documentos referência

A ideia da educação relacionada com os direitos humanos não é nova. Documentos internacionais existem desde os anos 60 e foram se aprofundando e ganhando abrangência nas décadas seguintes. O Brasil está inserido nessa luta e nos últimos vinte anos o tema vem conquistando espaço na América Latina.

Um grande desafio é a formação de professores, que se tornem capacitados para conhecerem e propagarem os direitos humanos e uma cultura democrática. É necessário que os professores leiam documentos como o Estatuto da Criança e do Adolescente, as convenções da ONU e da UNESCO sobre educação e direitos humanos.

Além disso, por ser uma tendência global, cabe também tomar conhecimento de avanços em outros países, de exemplos de educação democrática e cidadã que seja efetiva, que os meios de comunicação e transporte estejam à serviço do intercâmbio entre professores do mundo todo que possuem a mesma missão, de transformar o mundo em um lugar mais justo e solidário.

12: Multiculturalismo: encaminhamentos pedagógicos

A forma de trabalhar conteúdos em sala de aula, em uma pedagogia democrática, não pode ser por meio da imposição de verdades únicas. 

Em história, não se deve apresentar versões e teses como se fossem fatos. Claro que existem estudos que reforçam essa ou aquela versão, mas principalmente em casos políticos como a revolução francesa ou a era Vargas, a seleção do material e do discurso do professor em sala é uma escolha com consequências políticas.

Com qual imagem trazer os jacobinos em aula? Ou enfatizar mais a tirania ou o desenvolvimento nacional durante o governo de Getúlio? São questões que mexem com os professores de história porque não existe neutralidade.

Ao selecionar uma versão para a linha condutora da disciplina, é preciso ter o cuidado de enfatizar que se trata de uma possível narrativa com viés científico, mas que não invalida outras. Deve se possível apresentar outras versões, permitir que alunos tragam material, abrir debates, fazer com que os alunos compreendam as ideias e intenções do ponto de vista de cada grupo político da época.

E para encerrar, a ideia mais importante: se a neutralidade não é alcançável, o vulgar maniqueísmo é perfeitamente evitável.

11: Políticas culturais, multiculturalismo e currículo

O multiculturalismo está em voga em nossa sociedade desde a redemocratização. A exaltação da diversidade é realizada até mesmo por canais de televisão. O currículo escolar ao longo das últimas décadas foi profundamente influenciado por estas ideias, principalmente por ser um contraponto à educação preconceituosa e autoritária dos anos de ditadura.

No entanto, o campo do multiculturalismo é complexo e repleto de caminhos perniciosos. É possível, para tomar um clássico exemplo, reconhecer a diversidade, mas apontar aos poucos que um modo de ser, uma crença, uma formação filosófica é a mais correta.

O cristianismo é cliente fiel dessa atitude. Escolas promovem "cultos ecumênicos" e convidam um somente clérigo católico. Ou professores advogam pela reza do pai nosso, incutindo a falsa ideia de que é uma oração de "todas as religiões". Também podem desconsiderar ou desaconselhar o estudo ou a adoção de práticas e ideias que não são aceitas pela crença cristã.

É necessário não permitir que o autoritarismo revestido com a máscara da diversidade prorrogue o pensamento unitário e preconceituoso para as gerações seguintes.

O multiculturalismo deve respeitar as diferentes identidades, problematizando-as, questionando-as e abrindo espaço para que cada pessoa desenvolva seus valores e princípios, que o campo do debate seja o espaço limpo para a formação do cidadão, ao invés da moldura reprodutivista.

10: EDH no Brasil

O Brasil é um país pouco acostumado com o regime democrático. Não há como comparar nosso país com a Europa ocidental ou a América do Norte, onde as instituições democráticas já amadurecem há alguns séculos.

Por isso, o respeito aos direitos humanos ainda é muito raso e recente no contexto brasileiro. Cabe que a escola seja instituição geradora de uma prática positiva na formação dos cidadãos.

Ressalto, como em textos anteriores, que neste quesito, a formação dos professores deve ser reforçada, já que mesmo no meio educacional, o senso comum ainda carrega preconceitos, visão autoritária e apelo ao uso da coerção ao invés do diálogo.

Este é um dos grandes desafios para a educação brasileira se colocar como alavanca para o esplendor de um regime verdadeiramente democrático.

9: Sujeito de Direitos

Nas últimas décadas, a legislação no Brasil caminhou de modo importante para a democratização. Em especial, se tratarmos as leis que se referem aos jovens e a educação, temos avanços como o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ou mesmo a forma como o sistema educacional é citado na Constituição Federal.

Por outro lado, a existência da norma não garante o direito. É necessário que haja conhecimento, por parte dos operadores da educação, das leis e das ideias que as inspiram. 

Os conflitos e sua resolução por meio do diálogo devem tomar o espaço que antes fora da imposição autoritária. O uso da palavra e não da força deve ser o exemplo dado pelos professores e gestores educacionais para formar alunos que aprendam a praticar a cidadania e sejam questionadores.

É difícil cultivar princípios democráticos, mas seus frutos são de valor inestimável para um futuro mais civilizado.

8: A característica multicultural da sociedade contemporânea e suas consequências para a convivência democrática.

A característica multicultural da sociedade atual não deve abrir espaço para análises ingênuas sobre democracia cultural e poder. 

Há uma hierarquia de status entre práticas e costumes sociais que formam o tipo desejado, que chamaremos de identidade e o tipo a ser corrigido, excluído, que chamaremos de diferença.

Os órgãos centrais da mídia, a escola, as religiões, a família são instituições que se posicionam de modo articulado, por meio da influência mútua entre elas, sobre como devemos ser e agir para sermos aceitos. A sociedade preza pela homogenização.

O fato de o discurso oficial sobre o que é música de qualidade, cultura de qualidade, sexualidade aceita, valores religiosos, morais e gostos socialmente aceitos penetram no senso comum de tal modo que parecem verdade irrefutável, não calcada na racionalidade, mas na falsa impressão de naturalidade. 

Parece natural que música erudita é melhor que pagode. Um estudioso da arte musical poderia dissertar sobre qual exige maior trabalho, habilidade, etc. É plausível. Mas isso não significa que se pode forçar alguém a preferir um gosto sobre outro apenas sob o argumento de que é melhor. 

Exceto se trouxer violência e prejudicar outros, gostos não precisam ser reprimidos. Se o mais complexo e elaborado fosse a opção para todos os momentos, ninguém beberia água.

Entretanto, devemos assumir que a sociedade hierarquiza gostos, é parte da identidade humana, parte da ideia de auto-afirmação e busca por afinidade com iguais. É um processo humano que deve ser controlado numa sociedade democrática e é para isso que existe a escola.

A escola deve respeitar as diferenças. Deve entender que jovens se percebem em comunidades imaginárias, parte de tribos. As redes sociais ainda potencializam essa ideia por unir adolescentes com gostos afins de cidades distantes. Isso não deve ser tolhido em nome de uma autoritária homogenização. 

O que deve ser combatido são os preconceitos, a violência. A diferença entre os alunos não é um problema, gostos opostos, tendências conflitantes são naturais. Democracia é conflito, viver em ambiente democrático é difícil, porque em um ambiente assim, ninguém precisa esconder sua identidade e mesmo assim todos devem, no mínimo, se tolerar.

Eis um aprendizado constante. 

O grande desafio se apresenta ao constatar que sequer os profissionais da educação estão acostumados a lidar com as diferenças. Argumentos morais repletos de julgamentos são ainda constantes e, de algum modo não é difícil notar que as pessoas menos preconceituosas da escola, são às vezes os próprios alunos, nascidos em uma sociedade já democrática e globalizada.

7: Identidade e diferença na perspectiva dos Estudos Culturais

O conceito sociológico de "identidade" e "diferença" define, em um espaço social, quem é considerado, no jargão popular, "quem está dentro" e "quem está fora". Nos grupinhos desde a infância, a pessoa aprende que  ser a identidade, é ser a regra,  o esperado, é ter valores válidos. Ao diferente, resta a exclusão e a tentativa de se corrigir.

No entanto, quem define, o que deve ser a identidade normativa?

Desde a pré-história esta é uma resposta difícil de precisar. Em sociedades onde para sobreviver era necessário se manter com o grupo e partilhar o escasso alimento, aquele que era excluído morreria de fome ou frio. 

Nos tempos antigos, medievais e na idade moderna, o monarca e a religião oficial tinham poder sobre o que seria normativo e o que seria imoral. E estes mesmos eram influenciados pelas gerações anteriores tanto quanto pelas necessidades de cada contexto. Muitas destas normas sociais se mantiveram por costume, sem que essa travessia pelo tempo fosse acompanhada de um respaldo racional. Assim se formaram os preconceitos.

Religiões necessitam de tradição para se legitimar. Não existindo de verdade um Deus que possa intervir e atualizar gradativamente os preceitos morais, cabe aos sacerdotes a manutenção de costumes com base em um elo com o sagrado, por mais ultrapassado que seja, como a Bíblia, por exemplo.

Como resultado, costumes antiquados permanecem no senso comum, separando identidades e diferenças a cada geração de crianças e adolescentes, influenciados pela despreparada escola e por todos os círculos sociais, desde a família.

A pressão da sociedade no jovem incide, por exemplo, para que as garotas sejam caprichosas, para que os garotos sejam considerados espertos, mas capazes de conquistar o coração de várias garotas. Este é o tipo desejado, que claramente acabará ganhando a simpatia do corpo docente da escola. Entretanto, mesmo se o aluno contemplar esta identidade, se possuir traços como homossexualidade, ser questionador demais ou ateísmo, passará a ser visto com outros olhos, passará a ser implicitamente a diferença.

Entre os próprios alunos, crianças e adolescentes que querem formar sua própria identidade pessoal, há uma interessante dinâmica própria para esse conceito. O quesito mais contundente é a música: entre alunos, gosto musical define identidades e exclusões. Uma classe de "funkeiros" verá como diferente um aluno que abomine esse tipo de música em detrimento do rock e vice-versa.

Nos próximos textos tecerei reflexões sobre como a escola deve lidar com essa situação. De que modo a escola deve formar seus profissionais para que se mantenham neutros? É possível um professor muito religioso tolerar valores diametralmente contra sua crença em nome da diversidade democrática? A busca pela identidade de cada aluno não seria um passo importante na sua formação e amadurecimento? São questões que ainda necessitam de mais estudo. 

6: Direito Internacional e EDH

Há mais de cinquenta anos, Hannah Arendt concluía que a essência dos direitos humanos e da cidadania é o direito a ter direitos. Em outras palavras, aquele que nasce e é reconhecido como pessoa, deve ter respeitado sem discriminação de qualquer ordem.

Esses marcos do direito são frutos de séculos de amadurecimento das ideias democráticas às custas de guerras mundiais, regimes políticos que bloqueiam a liberdade individual e o livre pensamento. 

No entanto, as normas legais só tem significado se forem respeitadas e fiscalizadas e isto cabe a cada cidadão. 

Tomando como foco a escola, é importante que as disciplinas, os projetos e os planos da escola se voltem para a noção de que o humano deve ser respeitado independente de nacionalidade. A liberdade não se detém nas fronteiras nacionais.

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Observação:


Devo admitir que esta aula foi bem árida para desenvolver um assunto que tivesse relação com o tema do curso. Como resultado, o presente texto acabou sendo sucinto e superficial.

5: Entrevista com Prof. Solon Viola sobre representação social do DH no Brasil

A cidadania e os direitos humanos levados em conta na legislação a partir da Constituição de 1988 não bastam para que o Brasil seja uma sociedade democrática. Estas mudanças nas regras constituem apenas um dos ingredientes que carece de um princípio ativo para funcionar.

Trata-se da participação popular. É necessário que o cidadão brasileiro se reconheça como uma pessoa com direitos, e mais do que isso: que esteja pronto para fiscalizar, exigir, participar. Esta instrumentalização da sociedade parte da educação.

Não deve, contudo, a escola, se considerar espaço teórico para a cidadania e para a democracia. Valores não se aprendem apenas com explicações, eles precisam da prática e do exercício. A escola deve ser democrática, local de respeito e diálogo. 

Relações feudais, aristocráticas não possuem lugar na escola das sociedades democráticas. Conceder direito à participação nas decisões para o conjunto dos professores, dos funcionários, dos alunos ou dos pais não deve ser uma farsa. 

As pessoas percebem quando são escolhidas para participar de instâncias onde sua voz nunca será levada em conta, quando contrariar o poder central (governo, proprietário) e isso apenas faz com que essas pessoas, no caso de alunos, desde jovens percam a esperança na democracia e resolvam apenas ignorar seus direitos, já que não acreditam que eles existam de fato.

2: DH na América Latina e no Brasil

A conquista gradual dos Direitos Humanos nos países da América Latina, tratam, em realidade, de uma luta contra o privilégio daqueles que, desde eras coloniais se posicionaram no topo de um sistema que manteve aspectos aristocráticos mesmo após a independência de Portugal e Espanha.

Eis que, deste modo, por muito tempo, direitos hoje considerados básicos como o de sindicalização, de liberdade partidária, de liberdade de imprensa, não existiam e quando as pessoas se manifestavam por eles, eram reprimidas pelo Estado.

Desde a redemocratização do país, há quase trinta anos, muitas foram as conquistas no campo da liberdade e dos direitos humanos, mas a pressão de décadas de autoritarismo e ideologia oficial aristocrática ainda se faz presente no senso comum. 

A escola, neste contexto, deve formar a mentalidade democrática e primar pelo respeito ao direito pela dignidade, todos os dias, de todos os que dela participam. Não devem, aqueles que gerenciam a escola, se esquivar de explicar a razão de todas as regras que nela existem, nem professores se considerarem inquestionáveis ante seus alunos. 

4: Os Estudos Culturais e a convivência democrática

Os estudos culturais permeiam uma parte considerável das disciplinas tradicionais da grade curricular da educação básica no Brasil e acompanham as questões históricas e atuais que moldam a sociedade.

Estão na Língua Portuguesa, quando são tratadas as razões do acordo ortográfico, a literatura, o estilo pretendido de redação; estão em História, Geografia e Sociologia, ao se tratar da formação do povo brasileiro e da influência das potências mundiais sobre o globo; estão até mesmo em disciplinas além das humanas, como em Biologia, no que toca bioética ou noções de ecologia.

O que se deve ter claro é que estes estudos culturais são invariavelmente um assunto político. Ao lidar com assuntos sociais e da existência humana, são temas que apenas de maneira ingênua ou desonesta pode ser vista pelos profissionais da educação como "neutros". 

Ainda que se trabalhe estes assuntos com uma isenção ética, em sala de aula, se deve perceber que a escolha de quais temas culturais serão abordados em detrimento de outros, já é por si uma decisão política. 

Para tomar um exemplo recente e de grande peso na educação nacional, a inserção de história e sociedade africana no currículo das disciplinas humanas por decisão do governo Lula, foi tomada sem aumentar a carga horária e, desta forma, as editoras, os vestibulares e os professores tiveram de encaixar este tópico, secundarizando alguns outros. 

Pensando no dia a dia da escola, se temas culturais forem trabalhados em um ambiente de debate entre os alunos, mediado pelo professor, o limite e a pauta deste, será também uma decisão política, que na prática pode estar sendo determinada pela direção ou pela comunidade. Por mais que um professor queira tratar assuntos sociais em sala, se houver pressão de pais e da equipe técnica, ele estará sendo politicamente impedido.

A escola não deve desrespeitar a comunidade, não deve doutrinar seus alunos e nem impor crenças ou desvalorizar a cultura local. A instituição escolar não é uma igreja, não é seu papel. Entretanto, não deve se furtar a ser palco de debates, de preparação intelectual e não deve ceifar contestações. É dever da direção lutar para que o ambiente escolar seja livre de preconceitos e espaço para que seus alunos se instrumentalizem como vanguarda cultural ao invés de reprodutores de estagnação.

3: A globalização e o impacto sobre as culturas

Considerando a escola como o espaço de formação do jovem para atuar na sociedade, isto é, para exercer a cidadania tanto quanto fazer parte do mundo do trabalho, a educação não pode ignorar a globalização e a modernidade em suas práticas.

Abre-se com isso uma encruzilhada, em que não há uma resposta indefectivelmente correta. A tomada de decisão será política, porque a escola estará entre preservar valores e costumes locais e nacionais ou adaptar-se ao que é global e dinâmico.

Essa escolha afetará aspectos como a decoração do ambiente, o estímulo ou não à competição entre alunos, as relações entre professores e alunos, a incorporação da internet na relação do aluno com a escola. 

Levando em conta as transformações que o próprio país passa desde a democratização na segunda metade da década de 80 e a adaptação às leis educacionais que visam a democracia na escola nos últimos vinte anos, a escolha ganha profundidade de abismo e ainda se complica com o fato do senso comum manter a ideia de que a escola das décadas anteriores "era melhor", olvidando é claro o quanto ela era excludente. 

Uma escola que opte pela modernização, terá, portanto, que abrir mão de muitas das práticas das escolas do passado, enfrentando a segurança que o senso comum enxerga nelas. A relação entre professor e aluno tende a ser cada vez mais acessível, principalmente com a participação da internet. Os conteúdos escolares passam a ter objetivos claros e transparentes, voltados para a prática, porque a contemporaneidade é pragmática.

Por outro lado, escolas que mantiverem estilo antiquado, sempre terão seu nicho de usuários. Aquelas que resolverem se voltar para os valores de alguma religião ou que fizerem apologia de uma educação saudosa das décadas anteriores terão seu espaço, mas ironicamente deverão agradecer pela sua sobrevivência ao ecletismo inerente ao mundo democrático e talvez, pós-moderno.

1: Contexto histórico dos Direitos Humanos

Historicamente, as convenções de direitos considerados inerentes à humanidade, sucedem situações de guerra, reação contra exploração e revoluções. O caso mais famoso é o da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, durante a Revolução Francesa. 

Não foi diferente com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a mais importante da atualidade, publicada em 1948, três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, que presenciou genocídios terríveis como as bombas atômicas, o holocausto e as batalhas que bombardearam cidades, matando incontáveis civis.

Entretanto, se em um processo dialético, por meio da experiência a civilização se transforma, não devemos esperar por uma nova guerra, para que os direitos que nossos ancestrais conquistaram sejam respeitados ou ampliados. Temos hoje uma arma que séculos atrás as sociedades não dispunham, que é a educação cada vez mais universalizada.

Esta educação, não pode ser, contudo, tão somente teórica. Coerente com a ideia de que a experiência transforma, o processo educativo deve levar as noções de direitos humanos por meio da vivência. Um sistema pedagógico que coloque o aluno como protagonista em projetos que utilizam a base das disciplinas, mas que o coloque em situações de tomar decisões.

É preciso que os projetos da escola, seja lá se envolvam temas como meio ambiente, cidadania e questões sociais, entenda que o meio é tão ou mais importante que os fins, na educação. Ao se defrontar com o desafio de trabalhar em grupo respeitando as diferenças, conhecendo a realidade das classes sociais de sua cidade e tendo que formar opiniões críticas sobre o que vivenciou, a educação teve êxito e aqueles alunos ganharam uma experiência que ninguém mais poderá retirar.

Se hoje temos uma resistência de parte do senso comum contra os direitos humanos, é justamente porque a educação brasileira ainda não conseguiu formar cidadãos para viver em democracia. A noção de que justiça não é vingança e de que a ditadura da maioria não é senão uma opressão contra as minorias (que as vezes não é numérica, mas é minoritária na relação de forças) demonstra que há muito que se trabalhar para que esta declaração de seis décadas e meia seja praticada com respeito no território brasileiro.